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DACS | 12 Fev 2018
Teologia Revisitada centra-se na Amoris Laetitia
Novo semestre aborda os processos de nulidade matrimonial.
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Tendo como pano de fundo a Exortação Apostólica Amoris Laetitia, o novo semestre da disciplina de Teologia Revisitada irá abordar os processos de nulidade matrimonial, contando, para isso, com a orientação de duas especialistas.

Neste sentido, ao longo de 12 aulas a decorrer entre Março e Junho, das 10h30 às 12h30, Catarina Gonçalves e Federica Dotti irão fornecer os elementos essenciais que permitam uma “despistagem em primeira instância” dos requisitos para poder ser obtida a nulidade matrimonial.

Os fundamentos teológicos do sacramento do matrimónio, as formas de celebração, trâmites processuais e algumas causas para a nulidade — como o erro sobre a qualidade da pessoa ou dolo — são alguns dos temas a ser abordados.

As aulas acontecem sempre na Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, no Campus Camões, em Braga.

 

Programa

Aula 1 – 03/03
Fundamentos Teológicos do sacramento do matrimónio.
O casamento natural.

Aula 2 – 10/03
A forma da celebração: 1. Ordinária 2. Extraordinária
Licenças: 1. Disparidade de culto (can. 1086); 2. Espaços; 3. Testemunhas qualificadas. 

Aula 3 – 17/03
A nulidade matrimonial: 1. Impedimentos dirimentes (cc. 1083-1094); 2. Introdução ao can. 1084: A impotência. 

Aula 4 – 20/03
Conclusão do tema do can. 1084.
O matrimónio Rato e não consumado (cc. 1997-1705)

Aula 5 – 10/04
A falta de consenso: Can. 1095: Incapacidade. 

Aula 6 – 17/04
Can. 1097: Erro acerca da qualidade da pessoa.
Can. 1098: dolo. 

Aula 7 – 24/04
Can. 1101§2: Exclusão/ Simulação (parcial e total). 

Aula 8 – 08/04
Can. 1102: sob condição futura. 
Can. 1103: Medo grave/ medo reverencial. 

Aula 9 – 15/5
Privilégio Paulino
Privilégio Petrino
Separação lícita

Aula 10 – 22/05
Processo de nulidade matrimonial: Alterações do MP MI: 1. Processo Ordinário; 2. Processo Extraordinário.
Cânones alterados. 

Aula 11 – 29/05
Fundamentos para uma possível declaração de nulidade: Como avaliar; A importância do acompanhamento do pároco; o reenvio ao Tribunal Eclesiástico.

Aula 12 – 05/06
Trâmites Processuais: 1ª Instância; Apelos.

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