O Arquivo Arquidiocesano

O Arquivo Arquidiocesano de Braga faz parte do IHAC (Instituto de História e Arte Cristãs) e é responsável actualmente pelo arquivo histórico da Cúria Arquiespiscopal.

A Igreja Bracarense, desde que há memória, teve preocupação com os seus documentos. Exemplo disso é o I Concílio de Braga em 561 e as suas recomendações em relação aos inventários. Ao longo dos séculos foi procurando salvaguardar os arquivos diocesanos. À medida que as paróquias foram surgindo, foi dando também atenção aos arquivos paroquiais, recomendando o seu tratamento como se de verdadeiros tesouros se tratassem.

É contudo no séc. XVI, já antes do Concílio de Trento, mas sobretudo após este, que se dá um grande impulso aos diversos arquivos eclesiásticos. Pio V, através da bula Inter Omnes de 1566, impõe, estende e generaliza por todas as igrejas e mosteiros a obrigação de providenciar a criação, conservação, guarda e inventariação dos arquivos. No mesmo ano, em Braga, reúne-se, impulsionado por Frei Bartolomeu dos Mártires, o IV Concílio Provincial de Braga, no qual se referem os cuidados a ter com o Arquivo Episcopal, bem como na execução dos assentos do arquivo paroquial. Nascem aqui os arquivos já como organismos estruturados e não apenas como depósitos de papeis antigos.

Desde 1566 até aos finais do séc. XIX, são muitos os concílios e sínodos que, com as suas constituições, regularizam os arquivos eclesiásticos. Mas também o poder civil influencia directa e indirectamente os arquivos da Igreja, uma vez que são os párocos que têm a obrigação de redigir os assentos de baptismo, casamentos e óbitos, assim como o registo de perfilhações e legitimações civis.

Com a implantação da república e a lei da separação da Igreja e Estado, o Arquivo Arquidiocesano passa para as mãos do Estado e em 1917 para o Arquivo Distrital de Braga nesse ano criado.

Despojado de muitos dos seus tesouros, actualmente o Arquivo Arquidiocesano de Braga conta sobretudo com documentos da Cúria Arquiepiscopal produzidos desde 1911.

A documentação existente, embora organizada, nem sempre gozou das melhores condições de preservação e conservação. Dado que não possuía edifício próprio, ao longo dos anos perderam-se documentos em resultado de alguns acidentes.

O Código de Direito Canónico de 1983 prevê claramente e de modo significativo a instituição de um arquivo histórico diocesano em cada diocese. Esta e outras preocupações com o património cultural são assumidas pelo então Arcebispo de Braga, Dom Eurico Dias Nogueira que cria a 9 de Fevereiro de 1989 o IHAC (Instituto de História e Arte Cristãs) e nomeia o Doutor José Marques como Director do Arquivo Histórico Diocesano. É o início de processo que culminará em 2001, com o Arcebispo Dom Jorge Ferreira da Costa Ortiga. Reformula o IHAC (Instituto de História e Arte Cristãs), conferindo-lhe novos estatutos e, com ele, o Arquivo Arquidiocesano de Braga. Dota, com a colaboração da Universidade Católica - Faculdade de Teologia - e o Seminário Conciliar de Braga, o Arquivo de um espaço próprio condigno para a guarda de todo este espólio documental.

Situado no edifício do antigo Seminário Conciliar, na Rua de Santa Margarida, o novo espaço foi pensado para ter capacidade para albergar de forma eficiente o arquivo histórico da Cúria Arquidiocesana, numa primeira fase, e posteriormente documentos paroquiais em risco. Para prosseguir este segundo objectivo era necessário prosseguir com a segunda fase das obras e, feito o estudo às condições do edifício, chegou-se à conclusão que este edifício, com quase 100 anos de existência, não reunia as condições estruturais necessárias para suportar o peso de um arquivo destas dimensões.

Desta forma, depois de vários estudos e projectos, o Arquivo Arquidiocesano de Braga terá um novo espaço num edifício mais recente e que será preparado a todos os níveis para ter condições dignas e espaço suficiente. O projecto e as especialidades estão prontas e está em fase de concurso.

Temos presente que, como nos diz a Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja, uma instituição que esquece o seu próprio passado, dificilmente consegue configurar a sua função entre os homens dum determinado contexto social, cultural e religioso. A missão do Arquivo é, por isso, também evangelizadora.

Pe Miguel Teixeira

Director do Arquivo Arquidiocesano de Braga