Dom José Manuel Garcia Cordeiro, Arcebispo Metropolita de Braga e Primaz das Espanhas, atendendo ao pedido da Santa Sé, autorizou o Padre José Miguel Fraga Cardoso a ingressar no Dicastério para a Cultura e Educação da Cúria Romana, por um período de cinco anos.

O Dicastério para a Cultura e a Educação, lê-se na Praedicate Evangelium, número 153, "trabalha para o desenvolvimento dos valores humanos dentro do horizonte da antropologia cristã, contribuindo para a plena realização do seguimento de Jesus Cristo". O Dicastério "é formado pela Seção para a Cultura, dedicada à promoção da cultura, à animação pastoral e à valorização do património cultural, e pela Seção para a Educação, que desenvolve os princípios fundamentais da educação com referência às escolas, institutos superiores de estudos, pesquisas de católicos e eclesiásticos e é competente para os apelos hierárquicos em tais matérias".

Este Dicastério nasce da unificação da Congregação para a Educação Católica com o Pontifício Conselho para a Cultura.

Braga e Cúria Arquiepiscopal, 4 de abril de 2023
Cónego João Paulo Coelho Alves, Chanceler