A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aprovou esta quarta-feira a constituição da Equipa Sinodal que vai elaborar a síntese nacional para a nova fase do processo sinodal de 2023 a partir dos documentos diocesanos. Também os critérios de acesso da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja aos arquivos diocesanos foram aprovados.

Os bispos portugueses escolheram, em Assembleia Plenária, o padre Manuel Barbosa – secretário da CEP – como coordenador da Equipa Sinodal, e como membros Carmo Rodeia, Anabela Sousa e Pedro Gil – directores dos departamentos de comunicação do Santuário de Fátima, da Diocese de Setúbal e do Opus Dei, respectivamente –, para além de Isabel Figueiredo, directora do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, Paulo Rocha, director da Agência Ecclesia, e o padre Eduardo Duque, director nacional da Pastoral do Ensino Superior.

A Equipa Sinodal da Conferência Episcopal Portuguesa vai entregar a síntese à Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos até 15 de Agosto de 2022, quando o processo sinodal passa da fase das conferências episcopais para a fase continental.

A CEP "acertou" também os procedimentos comuns quanto ao acesso do Grupo de Investigação Histórica – parte da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos na Igreja – aos arquivos diocesanos. Num documento de 12 perguntas e respostas que anexou ao comunicado sobre as conclusões da Assembleia Plenária, a Conferência Episcopal informa que o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, informou, numa carta de 9 de Junho, que apesar do Papa Francisco ter eliminado, em 2019, o segredo pontifício "das denúncias, dos processos e das decisões relativas aos delitos contra o sexto mandamento" cometidos por padres ou religiosos, estes casos "continuam (...) protegidos pelo Segredo de ofício".

A implicação prática deste esclarecimento é que cada bispo fica responsável por autorizar o acesso do Grupo de Investigação Histórica da Comissão Independente ao arquivo secreto da diocese.

No mesmo tema, a Assembleia Plenária foi ainda "informada" sobre a base comum de actuação das Comissões Diocesanas para Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis, aprovado pela respectiva Equipa de Coordenação Nacional e homologado pelo Conselho Permanente da CEP.

O documento "Ministérios Laicais para uma Igreja Ministerial", sobre os ministérios já instituídos de leitor, acólito e catequista, foi aprovado pelos bispos portugueses, que afirmam que o processo de reflexão sobre outros ministérios vai continuar. Aprovou-se, também, o rito para a Instituição de Catequistas.