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DACS com The Tablet | 8 Nov 2021
Mudando corações e mentes sobre o aborto
As recentes batalhas no Supremo Tribunal em relação a bebés nascidos com deficiência revelaram um desconforto generalizado sobre a legislação do aborto do Reino Unido, com activistas pró-vida a verem um apoio crescente para mudanças nas leis actuais.
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  © DR

Máire Lea-Wilson estava grávida de 34 semanas quando os médicos lhe sugeriram abortar. Ela recusou, mas eles voltaram a sugerir. E então, depois de a ecografia não invasiva ter mostrado que o seu bebé tinha 99% de hipóteses de ter síndrome de Down, sugeriram uma terceira vez. Lea-Wilson ficou horrorizada. “Eu disse absolutamente que não. Não é uma opção, e eles responderam: «Devia pensar realmente sobre isto. Ele pode não andar e nunca viverá de forma independente». Todos os obstetras com quem falei seguiram essa linha. Eles têm uma visão muito, muito negativa da Síndrome de Down”. O bebé nasceu apenas duas semanas depois, com 36 semanas.

Na altura, Lea-Wilson não sabia quase nada sobre a Síndrome de Down: o seu impacto pode variar de deficiência intelectual leve a graves dificuldades de aprendizagem, bem como alguns problemas físicos. Mas o que ela sabia é que o seu bebé estava a mexer-se e a dar pontapés, e isso, diz ela, fê-la ficar “muito emocional ao ouvi-los sugerir um aborto”.

O seu bebé, Aidan, que tem agora dois anos, era, como o irmão mais velho, Tom, de cinco anos, um bebé desejado. Lea-Wilson não escolheu fazer o rastreio mais cedo e, na altura em que o fez, devido a preocupações com a gravidez, sentiu fortemente que a deficiência não era um motivo para interromper a gravidez. Hoje, depois de criar Aidan e aprender mais sobre a doença em primeira mão, está ainda mais chocada com a atitude da profissão médica em relação às pessoas com Down. Tornou-se uma das principais activistas nos esforços para mudar a lei de aborto britânica, que permite a interrupção da gravidez até ao nascimento no caso de um bebé com deficiência.

“Para mim, é uma questão de discriminação e desigualdade”, diz ela. “Fui tratada como se estivesse a enfrentar uma grande tragédia. Há muita ignorância sobre a Down. O Aidan leva mais tempo para alcançar os seus marcos do que o irmão, mas eu consigo apreciá-los por mais tempo. A diferença entre eles está nos factores externos, tem sido muito mais difícil obter para o Aidan os cuidados e a ajuda de que ele precisa. E o que realmente me incomoda é a lei estar a comunicar tão fortemente que as pessoas com Down não são consideradas iguais a todas as outras”.

A campanha de Lea-Wilson viu-a unir forças com Heidi Crowter, de 26 anos, que também tem Díndrome de Down, para mudar a lei e impedir que bebés com deficiência – até mesmo fendas palatinas e pés tortos de fácil correção – sejam abortados até ao nascimento. A tentativa delas caiu ao primeiro obstáculo – dois juízes decretaram que a lei deveria permanecer a mesma – mas a dupla e a sua equipa jurídica agora planeiam recorrer.

Seja qual for o resultado, as hipóteses são que Aidan pode muito bem fazer parte da última geração de crianças com Down. Desde Junho, todas as mulheres grávidas na Inglaterra podem fazer rotineiramente o teste pré-natal não invasivo (NIPT), um exame de sangue que identifica a cópia extra do cromossoma 21 que leva à Síndrome de Down. Está disponível no País de Gales desde 2018 e na Escócia desde 2020. Nutros países, como a Dinamarca, mais de 95% das gravidezes afectadas são abortadas, enquanto na Islândia, acredita-se que nenhum bebé com Down tenha nascido desde 2017.

Durante muito tempo, a eliminação de deficiências através de interrupções da gravidez foi considerada um progresso, mas as campanhas de pessoas com deficiência deixaram mais pessoas desconfortáveis ​​com o que isto comunica sobre as atitudes da sociedade. Outros apontam que permitir interrupções no caso de bebés com certas condições tem conotações de eugenia. Essa questão poderia levar a um ponto de viragem nas atitudes em relação ao aborto no Reino Unido, que tem uma das leis mais flexíveis sobre a interrupção no mundo ocidental?

Mesmo que Crowter e Lea-Wilson tenham sucesso no seu apelo contra a Lei do Aborto, ainda significaria que os abortos são permitidos no Reino Unido até às 24 semanas (na Irlanda do Norte, os esforços de Westminster para obrigar a província a introduzir o aborto estão a ser contestados). Às 24 semanas, o feto, se nascido prematuramente, está desenvolvido o suficiente para ser viável fora do útero da mãe. Os vizinhos europeus mais próximos da Grã-Bretanha são muito mais rígidos: França, Itália, Bélgica, Portugal e Áustria têm limites de tempo de 12 semanas, enquanto a Espanha tem 14. A Holanda está mais perto do Reino Unido com 22 e a Alemanha com 24.

A doutrina social da Igreja opõe-se implacavelmente ao aborto em qualquer estágio. Mas, para muitos católicos, a legalização do aborto não é uma questão a preto e branco. Alguns questionam se a tomada de posição em que não existem circunstâncias em que uma mulher deva ter acesso ao aborto legal faz com que a Igreja pareça ter falta de compaixão para com as mulheres em circunstâncias muito difíceis, e torna mais difícil aos defensores de reformas na legislação sobre o aborto obter o apoio de muitas mulheres que podem estar desconfortáveis ​​com a lei na forma como ela existe actualmente. A professora Tina Beattie, que escreve regularmente sobre as mulheres e a Igreja, diz: “A grande maioria das mulheres católicas com as quais discuto o aborto são ambivalentes, ou opõem-se ao aborto a pedido, mas reconhecem como essas questões são complexas. Algumas fizeram abortos e sabem por experiência própria que uma gravidez indesejada pode ser uma catástrofe, ou que uma gravidez muito desejada às vezes complica-se e a criança nunca será capaz de desfrutar de qualquer qualidade de vida. Mas isto não é sobre condições menos graves, como a síndrome de Down”.

Beattie diz: “E não se pode ter uma economia que negue às pessoas pobres o acesso a cuidados de saúde adequados e apoio social e, ao mesmo tempo, condene todas as mulheres que optam por fazer um aborto. Os bispos deveriam falar mais sobre as condições económicas que levam a gravidezes de crise. Devem falar mais sobre o arbítrio e a responsabilidade dos homens por gravidezes indesejadas, o que, é claro, também significa uso responsável de anticoncepcionais. Deveriam trabalhar com as mulheres no ensino moral, a Igreja precisa de mostrar que está a falar com as mulheres, não para elas, sobre questões como o aborto”. Beattie admira o trabalho do saudoso cardeal Thomas Winning, arcebispo de Glasgow, que não só se opôs ao aborto, mas também ofereceu ajuda às mulheres. Em 1997, ele criou um esquema para oferecer aconselhamento e ajuda financeira a mulheres grávidas que, de outra forma, teriam dificuldades para em manter o bebé.

Esta foi a mesma abordagem adoptada por Nuala Scarisbrick que, com o seu marido Jack, se opôs ao aborto e respondeu à sua legalização em 1967 fundando a instituição de caridade Life, para ajudar mulheres que enfrentavam a gravidez em circunstâncias difíceis. Scarisbrick, que morreu no início deste ano, foi inspirada pela sua fé católica a opor-se ao aborto, mas essa mesma fé a levou a dizer: “Deve haver sempre a provisão de apoio real e significativo para mulheres em gravidez de crise”. Ela e o marido acolheram as jovens grávidas na sua própria casa e também criaram organizações de aconselhamento para ajudarem as que estavam a passar por dificuldades. Quando Scarisbrick morreu, estimava-se que cerca de 12.000 mães e bebés sem outros meios de apoio tinham sido alojados, e cerca de 450 pessoas receberam aconselhamento todos os meses.

No entanto, nem o trabalho de Nuala Scarisbrick, nem o de outras organizações anti-aborto, fez qualquer diferença para a legislação sobre o aborto ou para a sua prática. Entre 1967 e 2014, mais de nove milhões de abortos foram realizados. No ano passado, foram 210.860, a maior taxa anual desde o início dos registos. A taxa de aborto foi mais alta para as que tinham 21 anos; as taxas para menores de 18 anos diminuíram nos últimos 10 anos (de 16,5 para 6,9 por 1.000 entre 2010 e 2020). Oitenta e um por cento dos abortos foram de mulheres solteiras, uma proporção que se manteve praticamente constante nos últimos 10 anos. O maior número de abortos – 88% – foi realizado antes das 10 semanas, enquanto apenas 1% ocorreu às 20 semanas ou mais, indiscutivelmente indicando que, apesar da disponibilidade imediata de controlo da natalidade e da pílula do dia seguinte, muitas mulheres pensam ser aceitável a interrupção ser a última hipótese. Em 2020, 236 crianças com mais de 24 semanas foram abortadas sob o argumento de que a vida da mãe estava em risco ou a criança nasceria com uma deficiência grave.

Sondagens de opinião da população em geral nos últimos 20 anos mostram que, embora haja apoio geral ao aborto legal, cerca de um quarto dos entrevistados expressou alguma preocupação a este respeito. Cerca de um terço acredita que as mulheres não pensam muito sobre fazer um aborto, e um terço gostaria de ver o limite de tempo máximo de 24 semanas para interrupções ser reduzido para cerca de 20 semanas, indicando que, para a maioria das pessoas, quanto mais longa a gestação, mais o aborto desagradável se torna. A instituição de caridade Right To Life UK também sondou as pessoas com maior detalhe, descobrindo que 89% da população em geral e 91% das mulheres acreditam que o aborto selectivo de género deve ser proibido; e 93% das mulheres dizem que uma mulher que está a considerar o aborto deve ter o direito legal a aconselhamento independente. Neste momento, é fornecido por provedores de aborto, como o British Pregnancy Advisory Service (BPAS) e o MSI Reproductive Choices.

Como Catherine Robinson, do Right To Life UK, aponta: “Embora possa não haver actualmente um amplo apoio público para a proibição total do aborto, há uma esmagadora maioria que apoia uma série de mudanças incrementais na nossa lei actual”. Acrescenta: “Precisamos de mais apoio para as mulheres que estão a pensar em ficar com os seus bebés. A maioria das mulheres não recebe aconselhamento adequado antes de fazerem um aborto. Quando recebem, é oferecido pelo provedor de aborto, e os grandes provedores são muito poderosos. Grandes partes do Sistema Nacional de Saúde terceirizam o aborto para o BPAS e a Marie Stopes”.

A Marie Stopes International recebeu o nomeem homenagem a Marie Stopes, que se tornou conhecida no início do século XX pela sua campanha pelo controlo da natalidade. Ela opôs-se publicamente ao aborto, embora em particular parecesse sancioná-lo. Defendeu o controlo da natalidade não apenas para melhorar a vida das mulheres desgastadas por nascimentos múltiplos, mas como um meio de “melhorar” a linhagem humana, livrando-se daqueles que ela considerava “racialmente doentes” e impróprios para a paternidade. Stopes apoiou a esterilização compulsória para aqueles que eram considerados inaptos. A organização que tem o seu nome tentou pôr água na fervura entre ela e a sua eugenia, renomeando-se como MSI Reproductive Choices em 2020.

Stopes não era a única pessoa a pensar assim. Na época da campanha dos anos 1960 para tornar o aborto legal na Grã-Bretanha, as revistas médicas discutiam a validade do aborto legal juntamente com a necessidade de um plano de controlo da natalidade para limitar o número de pobres, enquanto os debates parlamentares que levaram à aprovação da Lei do Aborto de 1967 discutiam o seu uso na prevenção de mães inadequadas terem famílias inadequadas. Foi uma solução económica – cortar custos, em vez de disponibilizar mais recursos para ajudar os necessitados. Hoje, ainda existem mulheres com dificuldades financeiras e que consideram que o aborto é a única saída. Mas, apesar de toda a nossa celebração das conquistas surpreendentes das pessoas com deficiência em épocas como a dos Paralímpicos, são os futuros pais da próxima geração de crianças com deficiência – mesmo as crianças com as mais leves deficiências – que estão sob maior pressão para considerar o aborto como um passo natural e inevitável.

Uma mãe, Kate (nome fictício) que tem dois filhos, teve o seu primeiro filho aos 41 e o segundo aos 44. Depois de um teste diagnóstico às 20 semanas com o segundo, ela lembra-se de como ela e o marido foram levados para quarto ao lado com uma caixa de lenços e xícaras de chá. “A parteira parecia pálida e toda a situação poderia ter assustado alguém até a morte. O que eles realmente nos disseram foi que o bebé tinha fenda palatina, algo que às vezes está relacionado com outras doenças genéticas. Então disseram: «Quer fazer uma amniocentese?» E eu disse: Não. Eu sabia o que viria a seguir. Disse ao obstetra: «Nem pense em sugerir um aborto». Eu só queria ter o meu filho”.

No caso de Kate, o problema com o palato do bebé foi corrigido quando ele tinha seis meses de idade e os problemas cardíacos se resolveram por eles mesmos. “Somos um dos melhores países do mundo a resolver problemas como a fenda palatina. No entanto, quando os médicos lidam com problemas destes durante a gravidez, vêem algo assim como um desastre. Isso é muito perturbador”.

Poderia esta abordagem para pessoas com deficiência ir ainda mais longe? Lynn Murray, uma das activistas por trás da Don't Screen Us Out, fundada em 2016 para lutar contra os esforços para livrar a sociedade da Síndrome de Down – e que também tem um filho com Down – teme que isso aconteça. Ela aponta para a Holanda – que tem uma política de aborto semelhante à do Reino Unido – onde um protocolo permite que os médicos terminem a vida de bebés recém-nascidos com defeitos congénitos graves, com o consentimento dos pais. Murray teme que isso possa acontecer no Reino Unido também. “Podemos acabar nesta situação se ninguém falar agora. O aborto é promovido como prevenção e as pessoas não querem envolver-se ou pensar sobre isto. Mas temos que fazer isso. O que aconteceu na Holanda pode ser o próximo passo aqui”.

Murray avisa que todos aqueles que nascem com deficiência sofrerão à medida que a interrupção se tornar cada vez mais a norma. “Será ainda mais difícil encontrar pessoas, como terapeutas da fala, para ajudarem. Essas habilidades especializadas vão perder-se. A lei sobre o aborto tardio realmente tem que mudar”.

Activistas como Murray, Máire Lea-Wilson e Heidi Crowter acreditam que este é o momento de desafiar com sucesso as atitudes em relação às crianças com deficiência. Mas, com mais de 210.000 interrupções legais no ano passado, os católicos e todos aqueles preocupados com o histórico do Reino Unido sobre o aborto enfrentam uma difícil batalha para mudarem corações e mentes.

Artigo de Catherine Pepinster, publicado no The Tablet a 4 de Novembro de 2021. 

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Palavras-Chave:
Vida  •  Aborto  •  Síndrome de Down  •  Parentalidade  •  Mulheres  •  Reino Unido
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