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DACS | 4 Mai 2022
‘Julgamento do século’ aponta para reformas há muito necessárias na separação de poderes
Um novo livro de Massimo Franco dá relevância a um tema antigo. Artigo de John L. Allen Jr. no Crux.
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  © AP Photo/Andrew Medichini

O veterano jornalista italiano Massimo Franco lançou um novo livro chamado ‘O Mosteiro: Bento XVI e Nove Anos de um Papa Sombra’. A tese principal, inquestionável até onde vai, é que sem Bento XVI alguma vez o desejar, o mosteiro Mater Ecclesiae onde vive, no Vaticano, tornou-se um centro de poder rival à residência de Santa Marta, do Papa Francisco.

Sem chegar ao cerne do argumento de Franco, há um ponto no livro que merece ser explorado para que não crie exactamente a impressão errada.

Franco cita uma entrevista com o cardeal alemão Gerhard Müller, o antigo chefe da doutrina do Vaticano que foi removido em 2017 pelo Papa Francisco a favor do jesuíta, espanhol e cardeal Luis Ladaria.

Entre outras coisas, Müller comentou o actual julgamento no Vaticano à volta de um acordo imobiliário falhado de 400 milhões de dólares em Londres, com o cardeal italiano Angelo Becciu, ex-chefe do gabinete papal, como o principal arguido. Müller questiona como é que o julgamento pode ser justo quando Francisco efectivamente pré-julgou o resultado ao retirar a Becciu os privilégios como cardeal antes de sequer começarem as audiências.

“Parece-me que o padrão jurídico europeu foi distorcido por uma mentalidade latino-americana”, lê-se numa citação de Müller. “Na Europa temos estudado Montesquieu e a divisão de poderes; eles não têm.”

Há dois problemas com essa afirmação.

Primeiro está a implicação que os latino-americanos não percebem o conceito de separação de poderes e, assim, de um sistema judiciário independente. Na verdade, a maioria das constituições latino-americanas requer expressamente uma separação de poderes, e em alguns países latino-americanos – por exemplo, o Brasil e a Colômbia – políticos poderosos, incluíndo ex-presidentes, foram investigados e condenados por juízes por vários crimes.

Convenhamos… Montesquieu está facilmente disponível na tradução espanhola, e de qualquer forma, não é como se a administração da justiça na Europa fosse completamente livre de pressões políticas.

O segundo problema, e bem mais sério, é que Müller sugere que o problema da separação de poderes no Vaticano é, de alguma forma, única ao Papa Francisco e às suas origens latino-americanas. Na verdade, é um problema estrutural que data de 1870, e tudo o que Francisco fez foi expô-lo devido ao arrojo ao tentar usar o sistema de justiça civil do Vaticano para alcançar um novo grau de prestação de contas.

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