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Pe. João Torres | Braga| 8 Abr 2021
Para condenar não me chamem...
Pe. João Torres, Pastoral Penitenciária
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Após vinte e dois anos de trabalho dentro de uma prisão ainda me pergunto: que falta faz um padre na prisão? Talvez seja necessário responder antes a uma outra: para que serve a prisão? O sistema prisional devia ter dois objetivos fundamentais: proteger a sociedade de condutas criminosas e proporcionar aos reclusos uma hipótese de reabilitar as suas vidas. Devíamos, por isso, implementar medidas pedagógicas de sociabilização tais como a releitura da história pessoal, a aquisição de competências de trabalho, a restauração de laç0s afetivos, a implementação de terapias de combate a doenças como o álcool, drogas e outras adições bem como proporcionar um caminho espiritual de redescoberta de valores da vida em sociedade.  

O estado atual das prisões é descrito pela antropóloga Catarina Fróis, no seu livro Prisões, como: “não dissuade a criminalidade, não serve de exemplo para o infrator, não reabilita nem degenera o sujeito encarcerado. Servirá, sobretudo, para que se tranquilize a sociedade e para demonstrar que a justiça está atenta e cumpre o seu dever, assegurando que quem transgride é responsabilizado e punido.” Esta prisão serve somente para animalizar o ser humano.

A primeira ideia amplamente generalizada na sociedade sobre “o porquê” da prisão é de que ela serve para punir pessoas que cometeram um crime e deve para isso ser um lugar de sofrimento, exclusão, penitência e até de degradação. A prisão é sempre para os outros.  

O que está na lei é que a condenação a uma pena efetiva não significa ir para uma prisão horrível que nos faça experimentar o inferno na terra. A pena é a perda da liberdade. O diretor de uma prisão norueguesa, o psicólogo clínico Arne Wilson, considera que se tratarmos as pessoas como animais quando estão na prisão o mais certo é comportarem-se como animais. Se algumas pessoas têm de cumprir uma pena de prisão, o objetivo último é colocá-las de volta na sociedade em melhor estado do que quando entraram. Da minha experiência há pessoas com uma noção muito humana de como deveria ser a prisão. Mas maioritariamente outras com visão de colónia penal.  

Em que perspetiva faz falta um padre na prisão? A primeira razão é a mesma pela qual está em qualquer outro lugar. Está na prisão porque lá estão pessoas. Pessoas que precisam de uma janela para Deus que lhes abra uma janela para o mundo. O seu papel é muito mais amplo e variado do que o do simples oficiante de um culto. É uma presença real mais do que uma ação esporádica. Contudo a sua missão engloba toda uma série de atividades que vão desde a assistência espiritual à material, ao exercício da escuta empática, centrada na felicidade e na liberdade de quem é escutado. Tal missão necessita de disponibilidade, paciência e de entrega, já que a essa assistência atrás das grades é exigente, tendo em conta a dor e o sofrimento que o cativeiro opera sobre os seus “usuários”, sejam eles reclusos, guardas prisionais ou técnicos. Dentro das prisões há mais mundo do que os reclusos...  

O Assistente Espiritual e Religioso precisa de ser qualificado, disponível e competente. Precisa de ser profissionalizado. Um dos fatores que levou a um certo descrédito da antiga capelania prisional foi o seu amadorismo e a falta de profissionalização dos seus agentes.

Os direitos constitucionais do exercício da liberdade religiosa estão muito mal tratados nas prisões portuguesas. A dimensão espiritual não cabe nos esquemas daqueles que acham que o sistema é para reprimir. A lei 252/2009 que regula a assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos prisionais está de quarentena desde que foi criada: nunca foi regulamentada nem parece inquietar as instituições que deveriam assumir isso como sua missão. A presença dos assistentes espirituais parece ser suportada mas não estimulada. Numa colónia penal o padre não faz falta.

Artigo publicado no Suplemento Igreja Viva de 08 de abril de 2021.

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