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DACS | 2 Set 2021
Há uma petição para aumentar os dias de luto parental
Actualmente, mãe e pai têm direito a cinco dias de luto parental, mas a petição quer aumentar esse período para 20 dias consecutivos.
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A Acreditar – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro lançou quarta-feira, dia 1 de Setembro, uma petição para aumentar o número de dias de luto parental permitido por lei. Actualmente, as mães e os pais têm direito a cinco dias de luto parental, mas a petição quer aumentar esse período para 20 dias consecutivos.

Em declarações ao jornal Expresso, o presidente da comissão directiva da associação, João de Bragança, afirma que os actuais cinco dias de licença em Portugal parecem “claramente pouco” e que quem passou pela experiência da morte de um filho, como o próprio, sabe se um filho morre não é enterrado no dia seguinte, que são pelo menos dois dias”.

O período de licença é o mesmo para a morte de mães, pais, sogros e sogras. João de Bragança explica que, embora nada diga qual o tempo suficiente para o luto, “há pais que ao fim de 20 anos não fizeram o luto e outros que ao fim de cinco dias já fizeram”, pelo que lhes deve ser dada a “faculdade” de voltar ao trabalho “se quiserem mas se precisarem de mais tempo para se reconstruírem também lhes deve ser permitido”. Isto porque cinco dias “dá para fazer as coisas quase burocráticas e pouco mais”.

O presidente da Acreditar diz ainda que, para os irmãos, há dois dias se estiverem a trabalhar, mas nenhum dia no caso de crianças pequenas, que no dia seguinte vão para a escola” ou não, porque não há lei alguma”, e o regresso a escola pode ser “muito bom” ou uma grande violência”.

Para João de Bragança, não há um luto certo ou errado”, porque há pessoas que ao fim de 25 anos mantinham o quarto dos filhos exatamente igual ao dia em que a pessoa morreu” e pessoas que, no dia seguinte à morte do filho, mudaram completamente o quarto”.

A petição pode ser consultada e assinada em www.peticaolutoparental.com/a-petição.

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