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DACS com Tribunal Eclesiástico de Braga | 22 Jun 2022
Tribunais da Província de Braga abordam processo sinodal
Encontro dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga debateu o processo no Direito Canónico enquanto expressão do processo sinodal.
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Realizou-se nesta terça-feira, dia 21 de Junho, o Encontro Anual dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga, constituída pelas dioceses de Braga, Viana do Castelo, Porto, Lamego, Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra e  Viseu.

O encontro decorreu na diocese de Lamego, no Seminário Maior, cidade de Lamego, subordinado ao tema “A justiça e o processo no Direito Canónico – Uma expressão da intervenção da Igreja sinodal junto do seu povo à luz da Palavra de Deus”.

O encontro, que reuniu aqueles que trabalham habitualmente nos Tribunais Eclesiásticos, como Vigários Judiciais, Juízes, Auditores, Notários, Defensores do Vínculo, Promotores de Justiça e Patronos Estáveis, teve início pelas 10h00 com um momento de acolhimento.

Seguiu-se a Oração da Hora da Intermédia, presidida por D. António Couto, Bispo de Lamego.

Já depois das 11h00 foi feita a saudação inicial pelo Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Metropolitano de Braga, o Cón. Mário Martins, seguindo-se a partilha do tema proposto por D. António Couto, Bispo de Lamego e anfitrião do encontro.

Na introdução, o Cón. Mário Martins começou por dar as boas vindas a todos os presentes e agradecer o empenho de todos os membros dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga, em cada uma das suas nove Dioceses. 

Referiu ainda que o objectivo deste encontro, além de fortalecer os laços entre todos, visa tomar consciência de que “justiça e processo constituem as dobradiças/articulações do serviço dos Tribunais: se aquela consiste em relações correctas entre sujeitos, este é um instrumento muito oportuno para as restabelecer”. 

O Vigário Judicial acrescentou também que “quem trabalha neste âmbito sabe quanto se mostra insuficiente a mera intervenção do mundo judiciário para restaurar a justiça: os sujeitos das relações humanas são sujeitos falantes, e se a finalidade natural de um processo é «fazer calar um dos contendentes», significa que o seu objetivo acabaria por ser contrário à própria justiça. E é-o, mas apenas aparentemente, pois todos teremos de nos calar diante da soberana misericórdia do Pai”.

Na impossibilidade de estar presente por se encontrar nas Jornadas Pastorais do Episcopado em Fátima, D. José Cordeiro, Arcebispo Metropolita de Braga, pela voz do Vigário Judicial da Arquidiocese de Braga quis deixar também uma mensagem de apreço e gratidão a todos os operadores dos Tribunais da nossa Província Eclesiástica de Braga, começando por agradecer a presença e sobretudo a dedicação de todos os dias.

“No momento actual, ao assumirdes e cumprirdes o ofício judicial que vos foi confiado, encontrais na dedicação, competência, investigação e, sobretudo, na educação e formação da nossa consciência, o caminho seguro que o mesmo Magistério nos recomenda a todos”, afirmou.

O Arcebispo manifestou ainda alguns desejos: “que o presente encontro frutifique para o bem da Igreja que servimos e que os próximos encontros possam fazer-se coincidir com a data e o local de um dos nossos encontros anuais dos bispos da Província Eclesiástica de Braga, como acontecerá no próximo dia 23 de Maio de 2023 na diocese de Coimbra. Poderá ser uma nova forma de, juntos, conhecermos e partilharmos as leis do processo e o modo de as aplicar, nos seus mais diversos âmbitos, para que à luz do direito, que bebe do Evangelho, continuemos a proclamar a boa notícia da vida nova de Cristo para todos nós.”

Na partilha do tema, D. António Couto, depois de referir o substracto social da acção eclesial e, por conseguinte, da ação dos Tribunais, começou por sublinhar que “todo o encadeado sintáctico do tema proposto para o encontro dá prioridade à Palavra de Deus”, ou seja, sugere o tema da justiça e do processo jurídico dos Tribunais, assim como do processo sinodal da Igreja na sua natureza mais profunda, como se tem aprofundado sobretudo nos últimos tempos, à luz da Palavra de Deus.

O prelado continuou referindo que exercer o direito é uma forma de concretizar as torrentes das riquezas que vêm de Deus, da prosperidade, da bondade e da paz, todas elas assentes nos mandamentos de Deus. “A justiça e o direito remetem para o Deus da Bíblia, que tem um rosto e nos desafia a um agir justo, enquanto expressão do próprio agir de Deus em nós e através de nós.”

D. António Couto afirmou, de seguida, que “toda a justiça deve tender para a justificação no sentido bíblico, ou seja, para a transformação do pecador em justo”.

Neste sentido, se na Igreja sinodal “o processo é o resultado”, segundo afirma o teólogo alemão Hermann Pesh, o processo jurídico deve colocar as pessoas, mesmo as mais feridas por alguma situação, em processo, em caminho, “na mesma caravana” (cf. Lc 2, 44).

“É preciso que na Igreja haja mais Palavra de Deus, mais rostos, mais olhos nos olhos, mais caravana, devendo os Tribunais ser, por isso, mais um posto da graça, mais um posto de abastecimento do que um posto alfandegário”, concluiu o bispo anfitrião e conferencista do encontro.

No final, o Cón. Joaquim Ferreira, Moderador do Encontro e Vigário Judicial da Diocese anfitriã, propôs a partilha por parte dos presentes. Do diálogo, sobressaiu a necessidade de os Tribunais deverem ser sempre uma oportunidade de busca da verdade, num processo contínuo de maturação das realidades mais diversas de cada pessoa. Para isso, requer-se um equilíbrio entre esta maturidade e a celeridade dos processos, num esforço permanente de introduzir cada um num processo que, em si, é já um resultado ao serviço da justiça e da reconciliação.

D. António Couto, Bispo da diocese anfitriã, concluiu este encontro de partilha e debate, elogiando e agradecendo a presença de todos e “o sentido de partilha que o encontro reflectiu, de forma tão familiar e próxima, que ajudou cada um a entender melhor como estes momentos e oportunidades são cruciais na articulação das dimensões jurídica e pastoral na Igreja e no acompanhamento das pessoas e das famílias em particular, favorecendo uma Igreja mais próxima, sinodal e atenta às reais situações das pessoas, à luz da Palavra de Deus, que ilumina e ajuda a clarificar caminhos e a restabelecer a confiança perdida.”

Depois do almoço, realizado às 13h00, o encontro terminou com a visita à Catedral e ao Museu Diocesano de Lamego.

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