Arquidiocese de Braga -

Nas prisões há pessoas… e são gente: têm família, têm coração, sentimentos, sonhos; pessoas que têm uma consciência que também fala; há lá dentro mulheres que são mães, homens que são pais, jovens que têm cá fora o namorado ou o noivo e esperam por um sorriso que regresse, um gesto que se reencontre, uma mão que subitamente aperte a vida que deixou de ser, por momentos, calorosa, companheira, sorridente e alegre... Os reclusos e as prisões têm a ver com toda a sociedade, que não pode ficar indiferente ou apenas a observar onde as coisas podem ir parar; muito menos numa posição de crítica destrutiva ou de permanente condenação daquilo que se faz ou não se faz.     

A Fundação JMJ Lisboa 2023 fez um protocolo de colaboração com Direção-Geral de Reinserção e os Serviços Prisionais (DGRSP) para a construção de 150 confessionários, construídos por reclusos dos estabelecimentos prisionais de Coimbra, Paços de Ferreira e Porto. Amanhã o Papa Francisco irá encontrar-se com seis jovens reclusos da Prisão-escola do Estabelecimento Prisional de Leiria. Estas duas ações são dignas de apreço e gratidão. Mas precisamos de mais e melhor. 

São muitos os assistentes espirituais e religiosos e leigos que dão muito das suas vidas para que o Evangelho esteja em cada prisão em Portugal. No entanto, é oportuno perguntar: como está a missão da Igreja Católica Portuguesa na prevenção, na prisão e na reinserção de reclusos? 

O decreto de lei 252/2009 que regula a assistência espiritual e religiosa nos Estabelecimentos Prisionais está de quarentena desde que foi criado: nunca foi regulamentado nem parece inquietar as instituições que deveriam assumir isso como sua missão. A presença dos assistentes espirituais e religiosos parece ser suportada mas não estimulada... Não podem estar nas prisões, por mera simpatia dos diretores prisionais. Devem mover a sua ação dentro da lei. Ora tal situação não se verifica. Existem Estabelecimentos Prisionais em Portugal onde não é celebrada uma eucaristia há quatro anos. Os reclusos podem até construírem confessionários, mas não se podem confessar, dentro do enquadramento legal que atualmente não existe. 

A Assistência Espiritual e Religiosa, em contexto prisional, precisa de ser qualificada, disponível e competente. Precisa de ser profissionalizada. Um dos fatores que levou a um certo descrédito da antiga capelania prisional foi o seu amadorismo e a falta de profissionalização dos seus agentes. 

As Igrejas locais enfrentam, hoje, dificuldades e constrangimentos, sendo os principais a falta de clero e/ou o clero envelhecido. Isso leva, por vezes, a que os bispos recorram à nomeação de padres, sem perfil ou com dificuldades várias, ou a padres sobrecarregados com paróquias ou outras atividades pastorais. Há situações, ainda, de mudança frequente de assistentes espirituais e religiosos por necessidades pastorais das dioceses ou bloqueamento nos processos de contratação (Contrato de prestação de serviços e retribuição) pelo ministério da Justiça que levam frequentemente a uma falta de interesse e à prestação de um serviço reduzido simplesmente à celebração da eucaristia. Compete ao Bispo de cada diocese remover, se razões pastorais e/ou canónicas graves a isso obrigam, ou quando a lei, os regulamentos ou o contrato não são cumpridos, tornando-se a presença do assistente espiritual um escândalo nas instituições prisionais.   

Os assistentes espirituais e religiosos têm contacto frequente com situações severas de sofrimento, ficando sujeitos ao estresse emocional, como sugere o paradigma do “terapeuta ferido”. O desânimo, a desorganização pastoral, o abandono, a indisponibilidade para acolher ou o refúgio no assistencialismo podem constituir sintomas de estresse. Cuidar dos assistentes é, neste sentido, pastoral e humanamente oportuno, nomeadamente o acompanhamento, a formação permanente, os retiros espirituais, o prever substituição em férias, etc. Uma Associação de Assistentes Espirituais e Religiosos pode ser, neste contexto, uma preciosa ajuda. 

Ser uma presença para todos. Devemos aproximar-nos de todos os reclusos com respeito, salvaguardando a sua liberdade e atendendo as suas necessidades espirituais, sem protagonismo, mas dando-lhes o que precisarem, na medida das nossas possibilidades. É necessária uma ação criativa, com uma visão de fé de que é possível fazer mais e melhor, de modo que as prisões se tornam lugares mais humanos e mais cristãos. Mais: porque não a Igreja Católica assumir a vanguarda da luta pelos direitos religiosos de todos os reclusos, independentemente da sua confissão religiosa? 

 Podemos também pensar em novas opções que incluam leigos com preparação teológica e pastoralmente preparados, habilitados e competentes como assistentes espirituais e religiosos. Para isso se exige: preparação específica. O Assistente Espiritual e Religioso precisa de ser qualificado, disponível e competente.  

Com efeito, a Igreja, apesar das dificuldades, não pode passar ao lado dos desafios apontados, ignorar as exigências do mundo prisional e da lei e as necessidades dos reclusos. As dificuldades e constrangimentos constituem uma oportunidade de renovação pastoral e de formas novas de organização, convidando à esperança para o futuro, pois a comunidade que abandona os seus reclusos esquece a caridade e, por isso, não vive nem testemunha o Evangelho. Dar a todos um lugar na Igreja, até para os reclusos é um desafio e uma exigência.