1. Sobre as recentes eleições legislativas, o Conselho realçou a forte diminuição do abstencionismo e a forma pacífica e educada como decorreu o processo eleitoral, expressões da consolidação do sistema democrático entre nós, 50 anos após a Revolução do 25 de Abril. O Conselho apela aos democraticamente eleitos para que garantam a estabilidade política durante a legislatura e reforça a mensagem da Conferência Episcopal divulgada antes das eleições: que os eleitos estejam ao serviço do bem comum, devolvam a esperança e a confiança aos cidadãos e encontrem soluções para os problemas e as desigualdades sociais. 

2. Sob proposta das Comissões Diocesanas para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (CD), o Conselho confirmou a constituição da sua Equipa de Coordenação Nacional (ECN): Carla Manuela Ferreira da Silva Rodrigues, Advogada (CD Braga), nova coordenadora da ECN; Maria Marta Dâmaso Neves, Psicóloga Clínica (CD Coimbra); Custódio Manuel Monteiro Moreira, ex-investigador da Polícia judiciária (CD Évora); Paula Margarido, Advogada (CD Funchal); José Souto de Moura, Juiz Conselheiro Jubilado (CD Lisboa).

3. O Conselho continuou a sua reflexão sobre a atribuição de reparações financeiras a vítimas de abusos sexuais contra menores e pessoas vulneráveis praticados no contexto da Igreja Católica em Portugal, em vista da apresentação de uma proposta na próxima Assembleia Plenária.

4. Foi definida a agenda da Assembleia Plenária que vai decorrer em Fátima de 8 a 11 de abril de 2024, a qual será proximamente divulgada.

5. O Conselho escolheu dois representantes para o Encontro Internacional “Párocos pelo Sínodo” (Roma, 28 de abril a 2 de maio de 2024), bem como um representante no Convénio Internacional sobre Desporto e Espiritualidade (Roma, 16-18 de maio de 2024), cujos nomes serão anunciados em breve.

6. O Conselho abordou ainda a preparação do V Congresso Eucarístico Nacional (Braga, 31 de maio a 2 de junho de 2024) bem a programação da próxima visita ad limina dos Bispos Portugueses a Roma (20-25 de maio de 2024).

Fátima, 12 de março de 2024