Arquidiocese de Braga -

Saudação

Senhor Núncio Apostólico, Senhores Cardeais, Arcebispos, Bispos, convidados da CIRP (Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal) e da CNISP (Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal). A todos saúdo e dou as boas-vindas à 211.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Saúdo também os profissionais dos órgãos de comunicação social que nos acompanham neste início dos trabalhos.

Dirijo uma saudação muito particular a D. Sérgio Manuel Ribeiro Dinis, Bispo das Forças Armadas e de Segurança (26-01-2025), a D. José Miguel Barata Pereira, Bispo da Guarda (16-03-2025) e a D. Rui Augusto Jardim Gouveia, novo Bispo Auxiliar de Lisboa (16-02-2025), que iniciaram a sua missão episcopal nas respetivas dioceses. Bem-vindos à Assembleia Plenária em que participam pela primeira vez. Agradecemos igualmente a D. Manuel da Rocha Felício, Bispo emérito da Guarda (16-03-2025), pelo fecundo trabalho pastoral exercido nesta diocese, invocando também as bênçãos do Senhor, que o acompanhem nesta nova etapa da sua vida e missão na Igreja.

Em memória do Papa Francisco

Realizamos esta Assembleia Plenária ainda em ambiente de luto pela partida do Papa Francisco para o Pai. Este momento é assumido com muita intensidade por toda a Igreja. É ocasião de dor e de saudade, pela partida de um irmão e de um pai apreciado e querido, na Igreja e no mundo, pela sua palavra inspirada no Evangelho e pelos gestos carinhosos e corajosos, que marcaram os 12 anos do seu ministério. Mas é igualmente tempo de ação de graças pelo testemunho de fé e pelo caminho sinodal de transformação renovadora que imprimiu à Igreja, a partir do acolhimento, da escuta mútua e do discernimento no Espírito, como fundamento da missão comum e corresponsável de todos no anúncio transformador do Evangelho, a começar pelos mais pobres.

É grande e mobilizador o legado que o Papa Francisco nos deixa, como caminho iniciado que precisa de ser continuado, como ele mesmo repetia. O ambiente pascal em que ocorreu a sua partida deste mundo – na manhã da segunda-feira de Páscoa, quando tem início a recuperação dos discípulos e a transformação do mundo a partir da ressurreição de Jesus – esse ambiente ilumina, também hoje, os percursos em que estamos empenhados e a atitude que somos chamados a assumir. Somos ulteriormente convocados pela voz, agora mais convincente, do Papa Francisco, a sintonizar-nos com a atitude de esperança ativa e sinodal, no contexto do ano jubilar que ele próprio liderou, caraterizando-o como percurso de “Peregrinos de Esperança”. 

Somos, antes de mais, convidados a unir-nos, em comunhão fraterna e orante, com os cardeais eleitores em Roma, pedindo que que Deus dê à sua Igreja um novo sucessor de Pedro, que continue a ser expressão da presença do Espírito que a une, conduz e envia, como fermento e semente de transformação do mundo na fraternidade, na justiça e na Paz, para “todos, todos, todos”. 

Fazendo eco do ministério do Papa Francisco e dando graças por este dom de Deus à sua Igreja, hoje mesmo, neste Santuário onde o Santo Padre nos lembrou que a Igreja deve ser como a Capelinha das Aparições, sem portas para poder estar disponível para acolher todos, os bispos aqui presentes celebrarão a Eucaristia juntos em sua memória e sufrágio, convidando todos os que o desejarem a juntarem-se a esta celebração de memória agradecida.  

Implementação do Sínodo sobre a Sinodalidade

Já perto do final da sua vida terrena, e mesmo atravessando um período de doença, o Papa Francisco aprovou, durante a sua mais longa hospitalização, o processo de acompanhamento e avaliação da fase de implementação do Sínodo sobre a Sinodalidade e convocou uma inédita Assembleia Eclesial para outubro de 2028, dando sinais claros de um caminho que se desejava irreversível para a renovação eclesial. O ano jubilar que estamos a viver abre-nos esse horizonte de esperança na Igreja. 

Na Igreja em Portugal

Depois do Encontro Sinodal Nacional que realizámos em janeiro, as equipas sinodais diocesanas têm vindo a desenvolver um trabalho de proximidade com os agentes pastorais, de forma a dar a conhecer o Documento Final do Sínodo e promover a integração das orientações sinodais na vida das comunidades.

Este é um caminho que continuaremos a percorrer no seio da Conferência Episcopal, com a realização das próximas jornadas pastorais, em junho. Em conjunto com representantes das dioceses, dos institutos de vida consagrada, dos movimentos e dos organismos nacionais da CEP, aprofundaremos o espírito sinodal e refletiremos sobre os nossos processos de atuação e implementação concreta do documento sinodal, segundo as recentes orientações da Igreja. É juntos que poderemos efetivamente caminhar para uma Igreja onde se respire a alegria do Evangelho, na participação corresponsável de todos na vida e na missão das comunidades, a nível das paróquias, Dioceses e da Igreja no nosso país.

Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis

Um dos processos em que continuamos comprometidos como Igreja em Portugal é o da Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis. O prazo para apresentação de pedidos de compensação financeira por parte das pessoas que declarem ter sido vítimas de violência sexual, quando crianças ou adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica em Portugal, terminou a 31 de março, com 77 pessoas a manifestar essa vontade. 

As Comissões de Instrução estão, neste momento, a ouvir todas as pessoas que efetuaram o pedido e, até ao final de setembro, estima-se que estarão produzidos todos os pareceres que serão entregues à Comissão de Fixação da Compensação. Tal como previsto inicialmente, será criado um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para atribuir o montante da compensação a cada uma das pessoas vítimas e que contará com o contributo solidário de todas as Dioceses e Institutos de Vida Consagrada. Estes são temas aos quais vamos dar seguimento durante esta Assembleia, com o objetivo de concluir este processo até ao final do ano.

Renovo, neste momento, a minha gratidão a todas as vítimas que têm vindo falar do seu doloroso passado e aos competentes profissionais das diferentes Comissões de Instrução que as têm acolhido e acompanhado.

Outros temas em estudo

Nesta Assembleia Plenária, estará também presente na reflexão a situação dos nossos Seminários, à luz do dinamismo sinodal da Igreja, e a apreciação de notas pastorais sobre a liturgia da Igreja, o primado da pessoa e sua consciência e a família. Nestes e noutros assuntos, na escuta do Espírito do Senhor Ressuscitado e na escuta entre nós, procuraremos continuar a encontrar novos caminhos para a renovação da Igreja na sua essência sinodal e missionária.

A situação política e social em Portugal

A Conferência Episcopal acompanha com muito interesse e partilha o ambiente de preocupação que se vive no nosso país, a viver um período de significativa incerteza instabilidade política. Depois da dissolução do Parlamento, às agendadas eleições autárquicas e presidenciais juntou-se, inesperadamente, uma nova eleição para a Assembleia da República, já no próximo dia 18 de maio, e apenas um ano depois das últimas eleições legislativas. Esta realidade vem agravar a difícil situação de vida de muitos portugueses e portuguesas, bem como daqueles que procuram o nosso país em busca de melhores condições de vida. 

O mais recente estudo da Cáritas Portuguesa alerta-nos para um número elevado de situações extremas de exclusão social e para um retrocesso no combate à pobreza em áreas como a alimentação, a habitação ou o acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente a saúde mental. O aumento das rendas e dos preços das casas, aliado aos baixos rendimentos, atiram as famílias para uma pobreza invisível, acentuando as desigualdades sociais e dificultando o acesso a condições básicas de vida. Em particular contexto de vulnerabilidade estão os jovens que não conseguem encontrar perspetivas de futuro e os idosos cada vez mais isolados. Paralelamente, também os migrantes que chegam a Portugal vivem uma situação preocupante: muitos trabalham em condições precárias, habitam em espaços degradantes e enfrentam dificuldades na sua regularização com impacto sério no acesso à saúde e à educação. 

À porta de mais uma campanha eleitoral, chegou a hora de os partidos políticos assumirem, de forma honesta, clara e inequívoca, que é urgente restabelecer a confiança dos cidadãos nas instituições, agir com ética e responsabilidade e promover um diálogo construtivo entre os diferentes agentes políticos e as forças vivas da sociedade. Mais do que sobre estratégias partidárias e antagonismos pessoais, é fundamental que o debate pré-eleitoral se concentre sobre as questões reais que interessam ao país servindo para esclarecer os eleitores e motivar à participação democrática nas votações em perspetiva. Só assim será possível a criação e aplicação de políticas justas e eficazes que coloquem a dignidade humana no centro, favoreçam o desenvolvimento de todos e protejam os mais frágeis. 

No ano em que se assinalam 50 anos das primeiras eleições livres, que nenhum cidadão deixe de votar nos atos eleitorais que se aproximam, honrando este marco histórico da democracia do nosso país e escolhendo, de forma esclarecida, os representantes que nos governam. 

Os desafios internacionais

A guerra na Ucrânia, no Médio Oriente e noutros pontos do globo, com as tensões económicas e geopolíticas que se fazem sentir, exigem da comunidade internacional um diálogo e uma diplomacia que tenham presente a urgência da paz, a salvaguarda dos direitos humanos e o respeito pela dignidade de todos os povos. 

É muito preocupante constatar que grandes potências, no plano económico e militar, mesmo entre aquelas com um passado notável de sólidos fundamentos de democracia interna e de busca de justiça, solidariedade e respeito pelos direitos humanos fundamentais, se afastam rapidamente desse legado. Enveredando por retóricas populistas, demagógicas e ameaçadoras, não têm em conta o respeito pelos direitos fundamentais dos povos à sua legítima independência e território, avançando despudoradamente com ameaças de anexações e instrumentalização económica para projetos conflituosos que estão a desfazer consensos básicos da convivência internacional, agravando ulteriormente a situação das nações com maiores dificuldades e adensando as possibilidades de ulteriores e mais destrutivos conflitos armados. 

Fruto da guerra e das alterações climáticas – que não podem ser ignoradas e que exigem, da parte de todos nós, a adoção de um estilo de vida mais sustentável, procurando o cuidado com a “Casa Comum” – milhares de pessoas veem-se obrigadas a abandonar a sua terra de origem, à procura de melhores condições de vida, dando origem a um elevado número de migrantes e refugiados que precisam de ser acolhidos, protegidos e integrados.

Mais do que nunca, é urgente um esforço renovado da diplomacia e do empenhamento de todas as pessoas de boa vontade deste planeta, na busca de um caminho a percorrer juntos, lutando por um mundo mais justo e fraterno, sem nunca ceder à injustiça e ao autoritarismo dos mais poderosos.