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DACS | 2 Mar 2021
Comissão Justiça e Paz pede cidadania plena para portugueses ciganos
Organismo católico denuncia estereótipos e preconceitos, lamentando “situação de extrema pobreza e exclusão”.
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  © Reuters

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) pede esta terça-feira uma “cidadania plena” para as populações ciganas em Portugal, denunciando ainda a situação de pobreza e exclusão que as continua a marcar.

O organismo afirma que cerca de metade dos portugueses ciganos permanecem numa situação de pobreza extrema e exclusão” e admite “alguns impactos positivos” da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, mas apela ao “reforço da implementação das políticas públicas de inclusão social a elas dirigidas, nomeadamente nas áreas da habitação, da educação e do emprego”.

Na sua nota, a CNJP aponta que as políticas públicas, destinadas a todos, tardam a ser integralmente aplicadas a este grupo de cidadãos”, lembrando decisões institucionais que permitiram que o direito à educação das meninas ciganas não se realizasse em nome da ‘identidade cultural’”. 

A Comissão lamenta que este grupo de cidadãos portugueses seja “refém de estereotipias e preconceitos”, que são reforçados por alguns discursos públicos, “induzindo comportamentos discriminatórios e excludentes” quando a origem e cultura comuns dos cidadãos ciganos “é mais um dos sinais da magnífica diversidade” que caracteriza a sociedade portuguesa.

Para a CNPJ, as “frequentes afirmações públicas acerca destes cidadãos são injustas e incorrectas, revelam desconhecimento, evidenciam preconceitos, são profundamente discriminatórias”. Classificar um grupo de pessoas, globalmente, como subsídio-dependentes, parasitas que não querem trabalhar, é injusto e infundado, revela desconhecimento acerca de uma realidade que é múltipla, complexa e diversificada, que permanece fechada num quase gueto de isolamento e discriminação”, acrescenta o organismo de leigos católicos.

Em Outubro de 2020 a União Europeia aprovou um novo quadro estratégico para a igualdade, a inclusão e a participação dos ciganos, válido até 2030 e assente em sete domínios principais: igualdade, inclusão, participação, educação, emprego, saúde e habitação.

A CNPJ destaca também as palavras do Papa Francisco, desde a sua declaração sobre a fraternidade humana, em Fevereiro de 2019, assinada em Abu Dhabi, à encíclica ‘Fratelli tutti’, de Outubro de 2020, que “apela ao reconhecimento e implementação do conceito de cidadania plena”.

A Comissão Nacional Justiça e Paz pede o reconhecimento e implementação deste conceito de cidadania plena, inclusivo, que recusa estigmas e práticas discriminatórias e excludentes, que exige o conhecimento de cada parte e a sua aproximação, que é promotor da igualdade e da justiça”.

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