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D. Jorge Ortiga | 7 Abr 2007
A família geradora de vida para uma verdadeira Páscoa
- Vigília Pascal -
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A Páscoa, para os cristãos, nunca poderá ser apenas uma evocação dum acontecimento passado. Ela encerra uma força que a tornar-se dinamismo permanente como compromisso para que a vida vença a morte. Partindo das trevas e da luz que se acende no início da celebração, não permitimos que a densidade escura dos problemas nos resigne ou sufoque. A sua espessura não atemoriza mas dá, na força da fé, um alento renovado.
Como Arquidiocese temos procurado interiorizar a realidade da família e o lugar que ela ocupa e deve ocupar na sociedade e na Igreja. Reconhecemos as forças adversas. Sabemos, porém, que ela é a única esperança que poderá dar à vida a um sentido pascal, característico de quem sabe ultrapassar os sinais da morte e proclamar a festa do viver cristão.
Não somos ingénuos. Conhecemos os seus dramas e a sua problemática. Temos, porém, uma mensagem capaz de a definir e de a apresentar como única alternativa. Em poucos anos passamos duma família fortemente radicada em valores cristãos para modelos antes impensados que parecem retirar-lhe a missão de célula e fundamento dum viver em sociedade. Muitos pretendem que ela se torne um mundo particular onde cada um faz o que quer e como quer, segundo os próprios gostos e inclinações. Se não reconhecemos a validade desta postura, também não podemos cair em exaltações fáceis que não consideram adequadamente a nova complexidade da sociedade. Corremos, deste modo, o risco de atribuir-lhe tarefas e missões sempre muito exigentes, sem a contrapartida de lhe proporcionar ajudas e apoios, vindos da comunidade civil e religiosa, capazes de a defender e dar consistência. Não basta pressupor que ela tem capacidade para enfrentar todos os problemas. Teremos de contribuir para que se situe nas novas transformações que estão a acontecer.
Para que se torne força renovada da sociedade, não a podemos considerar um mero espaço e lugar. Ela é essencialmente espaço de relacionamento de pessoas para a concretização dum projecto de vida.
A Páscoa é notícia alegre dum mundo novo. Por Cristo Ressuscitado teremos de fazer com que a família se torne agente desta vida nova. Importa, por isso, dar voz à família. O Concílio Vaticano II apontou uma doutrina de plena actualidade e eficácia: “A família recebeu de Deus a missão de ser a célula primeira e vital da sociedade”(A. A. 11). Só que a força e pressão dos factores externos impedem que ela realize esta missão. As estruturas da sociedade – escola para os filhos, trabalho para os adultos – operam, muitas vezes, não considerando as suas exigências.
Compete à Igreja proporcionar a ajuda necessária para que conjugue a fidelidade ao projecto cristão com a capacidade de iluminar as condições de vida onde vivem. Trata-se dum diálogo positivo que a família deve efectuar desde que a Igreja não parta do pressuposto de que a família tem capacidades e forças para “evangelizar” os mundos onde os seus membros operam. A Páscoa deve, por isso, exigir uma evangelização, um anúncio convincente como “Boa Nova”. Os problemas são imensos. A luz de Cristo Ressuscitado tem capacidade para apontar caminhos de solução.
A família cristã tem de mergulhar nos meandros da sociedade e ser capaz de assumir a responsabilidade que lhe compete. A família é “a primeira célula” de que vive a sociedade. Só as células sãs conseguem revitalizar o corpo inteiro; as doentes provocam a morte. Nesta perspectiva ela necessita de assumir para poder transmitir, não só os valores humanos mas também os morais e éticos e a sociedade caminhará por compromissos novos que a dignifiquem pois fieis a uma matriz cultural já confirmada por uma experiência de felicidade multisecular.
Este é o papel primordial que a Igreja deve assumir. Mas, na reciprocidade de funções, não bastam estes princípios. São necessárias políticas familiares que reconheçam, respeitem e promovam os direitos das famílias.
“O serviço da sociedade à família concretiza-se no reconhecimento, no respeito e na promoção dos direitos da família. Tudo isto requer a realização de políticas familiares autênticas e eficazes com intervenções precisas, aptas a responder às necessidades que deveriam dos direitos da família como tal. Neste sentido, é necessário o pré-requisito, essencial e irrenunciável, do reconhecimento – que comporta a tutela, a valorização e a promoção – da identidade da família, sociedade natural fundada sobre o matrimónio. Tal reconhecimento traça uma linha de demarcação clara entre a família propriamente entendida e as outras convivências, que da família – pela sua natureza – não podem merecer nem o nome, nem o estatuto” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja 253)
Mais ainda, não podemos ter medo de proclamar “a prioridade da família sobre qualquer outra comunidade e sobre a própria realidade estatal” para que ultrapassemos “as concepções meramente individualistas” e assumir “a dimensão familiar como perspectiva, cultural e politica, irrenunciável na consideração das pessoas” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja 254).
Se anunciamos a família como comunidade de pessoas, não podemos ignorar as suas necessidades concretas. Ninguém ignora as grandes dificuldades com que se debatem os agregados familiares, particularmente os mais jovens e as pessoas avançadas em idade. A Páscoa não está na miséria e nas condições indignas de vida. Os custos para viver com o mínimo de dignidade estão em vertiginoso crescimento. Projectar um futuro numa atenção aos filhos é não só uma operação de engenharia económica mas quase um milagre. Só um trabalho adequado e um salário justo, num cuidado às políticas fiscais que agravam permanentemente os agregados familiares, defendem e promovem a família. Só um “salário-família, ou seja, um salário suficiente para manter e fazer viver dignamente a família” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja 250) poderá garantir o futuro.
Numa palavra, para que a família possa ser intérprete duma boa-nova devemos conjugar os dois princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja. Nesta noite, para que seja Noite Pascal para as nossas famílias, quero proclamá-los com toda a solenidade de que sou capaz: o princípio de Subsidiariedade e o princípio da Solidariedade.
O Princípio de Subsidiariedade consiste:
“Com base neste princípio, todas as sociedades de ordem superior devem pôr-se em atitude de ajuda (subsidium) – e portanto de apoio, promoção e incremento em relação às menores. Desse modo os corpos sociais intermédios podem cumprir adequadamente as funções que lhes competem, sem ter que cedê-las injustamente a outras agregações sociais de nível superior, pelas quais acabariam por ser absorvidos e substituídos, e por ver-se negar, ao fim e ao cabo, dignidade própria e espaço vital” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja 186).
“À subsidiariedade entendida em sentido positivo, como ajuda económica, institucional, legislativa oferecida às entidades sociais menores, corresponde uma série de implicações em negativo, que impõe ao Estado abster-se de tudo o que, de facto, restrinja o espaço vital das células menores e essenciais da sociedade. Não se deve suplantar as suas iniciativa, liberdade e responsabilidade” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja 186).
Por outro lado, e, na lógica deste princípio, “A Solidariedade confere particular relevo à intrínseca sociabilidade da pessoa humana, à igualdade de todos em dignidade e direito ao caminho comum dos homens e dos povos para uma unidade cada vez mais convicta” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja 192).
Estes dois princípios são fundamentais. Como função subsidiária, o Estado deve dar à família a prioridade. Muitos poderão não concordar mas o primado da família em relação à sociedade é indispensável. À sua luz há aspectos e dimensões a que o Estado não pode subtrair-se nem abster-se ou quanto muito limitar-se ao mínimo.
A solidariedade vem completar o princípio da subsidiariedade. Encontramos sempre condições de fragilidade e de debilidade que não permitem que a família consiga realizar um estilo de vida digno. Há fenómenos de marginalidade ou de situações estranhas onde a família nunca poderá chegar e só modalidades concretas de apoio moral, caritativo, jurídico, económico poderão ser resposta adequada.
“Esta solidariedade pode assumir o rosto do serviço e da atenção a quantos vivem na pobreza e na indigência, aos órfãos, aos deficientes, aos enfermos, aos anciãos, a quem está de luto, a todos os que estão na dúvida, na solidão ou no abandono; uma solidariedade que se abre ao acolhimento, à guarda ou à adopção; que sabe fazer-se voz de toda a situação de mal-estar junto das instituições, para que estas intervenham de acordo com as próprias finalidades específicas.” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja 246).
No caminho pastoral que estamos a percorrer, a solidariedade não pode ser vivenciada só nestas situações extremas. Ela deve modelar uma figura de sociedade efectivamente solidária onde cada um se sente responsável pelos outros. Não se trata dum mero esquema “caritativo” no sentido convencional. Temos de ir mais além para chegar a um empenho mais radical. Trata-se duma missão árdua, impossível para as pessoas isoladamente mas que se torna efectiva se a solidariedade for a lógica da vida das pessoas e das famílias que sabem colocar as suas vidas em real comunhão com todos os outros.
Aqui está a Páscoa: a Família, célula da sociedade e geradora de vida nas pessoas e nas estruturas. Eu acredito neste milagre.
Senhora, da manhã alegre da Páscoa, concede-nos o dom de famílias unidas e responsáveis pelo mundo que as rodeia. Faz com que Cristo entre em suas casas e que as leis permitam e estimulem uma política de amor e fraternidade para todos. Existem “pedras” pesadas em muitos lares. Elas teimam em tornar o ambiente familiar um “túmulo”. Maria retira todas as pedras, grandes e pequenas, que impedem a Ressurreição de Cristo nos lares e por eles o florir duma Primavera para a humanidade.
Sé Catedral 07/04/2007

+ Jorge Ferreira da Costa Ortiga,
Arcebispo Primaz
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