Arquidiocese de Braga -

O Projecto “Fronteira” foi o vencedor nacional, da região Norte, da segunda edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP). Não se conhecendo ainda com quantos votos ganhou, a sua dotação orçamental é de 300 mil euros, a concretizar no prazo de 24 meses. Os proponentes do projeto foram o Pe. João Torres, a Dra. Sílvia Oliveira e a Dra. Marcela Dias.

O projecto visa dar resposta às dificuldades de reinserção social associadas à população reclusa que, apesar de se encontrar em condições de poder beneficiar de liberdade condicional, não pode dela usufruir plenamente, por ausência de enquadramento sociofamiliar no exterior, e ainda a indivíduos em termo de pena nos quais seja identificada a mesma vulnerabilidade.

Mais do que uma resposta puramente residencial, este projecto proporcionará um ambiente privilegiado para o desenvolvimento ou aquisição de estilos de vida normativos, de competências básicas, pessoais e sociais, promovendo-se uma autonomia progressiva dos seus beneficiários. Esta estrutura será construída pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga que já trabalham há cerca de 4 anos no Presépio ao Vivo de Priscos, no concelho e distrito de Braga.

Uma Casa de Transição pode facilitar a passagem da vida institucional para a vida em comunidade num processo o mais “harmonioso” possível – fornecendo um ambiente mais ou menos supervisionado, mais ou menos estruturado (os modelos variam) no qual os residentes possam gradualmente recuperar ou alcançar uma vida com relativa autonomia.

O trabalho com os beneficiários deverá começar dentro dos estabelecimentos prisionais, considerando a importância do trabalho de preparação para a saída. Os candidatos ao "Fronteira" devem ser sinalizados pelos serviços responsáveis pela sua tutela, isto é, pelos técnicos da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O resultado histórico alcançado nesta votação democrática revela não só a capacidade de mobilização dos defensores desta causa solidária como também a vontade de uma verdadeira reinserção social na sociedade portuguesa. Para o Pe. João Torres, pároco de Priscos, “esta vitória é um exemplo do envolvimento cívico e democrático dos portugueses que disseram de forma clara que querem maior valorização da reinserção social de reclusos em Portugal. Felicito o governo por esta iniciativa, que permite aos cidadãos propor ideias e votar directamente nos projectos da sua preferência. O nosso obrigado aos muitos milhares que se envolveram nesta causa. A cidadania venceu“.